Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Inscrições para o Quinto Constitucional

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Bem é penhorável, mesmo após separação

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.